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Flavio Vasconcellos

São Paulo (SP)

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Flavio Vasconcellos

Artigo · há 11 anos

Contradições quanto a aplicação de ICMS ou ISS no cenário da Telecomunicação

Resumo Este artigo visa abordar um tema polêmico referente a relação entre ICMS e ISS no ambito da telecomunicação. Diversos doutrinadores defendem a aplicação de determinado imposto devido ao...

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Flavio Vasconcellos

Artigo · há 11 anos

Direito Administrativo: Principios

Resumo Este artigo visa trazer os princípios do direito administrativo presentes nas legislações e nas relações sociais. Tem- se ainda como objetivo, explicitar a importância de tais princípios...

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Flavio Vasconcellos

Artigo · há 11 anos

Privatização da Telecom no Brasil

Resumo Este artigo visa traçar um panorama acerca da privatização dos serviços de telecomunicação no Brasil, com o surgimento da Anatel, no final dos anos 90. Discorrendo ainda, sobre os pricipais...

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Direito Administrativo, 14%

Direito Empresarial, 14%

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